Áreas de atuação – Rodrigo Figueiredo

Recuperação Judicial

Possuímos uma visão ampla no atendimento da empresa quanto a sua inadimplência.

Nossos especialistas atuam na análise do cenário do endividamento analisando e tomando as melhores decisões quanto as possibilidades de recuperação do passivo diante a legislação pertinente.

Em uma perspectiva ativa, onde a empresa é devedora, nosso objetivo é alinhar acordos juntos aos credores visando o sucesso do processo de recuperação. Nossa função é trabalhar na costura dos acordos a fim de que a Recuperação Judicial ou Extrajudicial ocorra com os menores entraves possíveis.

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Cível

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Conflitos são um fato da vida, sejam eles oriundos de má-fé, erros ou descuidos das partes, podendo acontecer entre cidadãos comuns, com empresa ou entre empresas. Para todas essas situações existem soluções jurídicas adequadas. Por isso, nosso Escritório conta com advogados especializados para atuação nos seguintes nichos:

Direito de Família e Sucessões
Direito do Consumidor
Direito Imobiliário
Responsabilidade Civil – Indenizações
Direito Contratual

O escritório RFA atua no trabalho consultivo, mediante elaboração de pareceres e contratos em geral, intermediação na realização de negócios envolvendo bens móveis e imóveis, além de acordos judiciais e extrajudiciais. No âmbito litigioso, o escritório atua por meio de ajuizamento e defesa de ações judiciais, abertura e defesa em procedimentos administrativos bem como a elaboração de recursos para todas as instâncias.

Recuperação de Créditos

O RFA atua como Escritório de Advocacia de Cobrança visando a recuperação de créditos de forma extrajudicial e judicial.

As Cobranças Extrajudiciais ou Administrativas são realizadas através de acionamentos ao devedor, utilizando-se nesta fase, ligações, correspondências, SMS’s, e-mails, notificações, carta lembrete, protesto junto ao cartório de títulos e negativação junto aos órgãos de proteção ao crédito.

As Cobranças Judiciais são passadas por uma análise de viabilidade do devedor/dívida/documentos antes do ajuizamento da ação pertinente.

A atuação do escritório é realizada de forma individual e personalidade, cada caso e analisado minuciosamente, com a opção de formalização de acordo extrajudicial e judicial, os profissionais são operadores do direito, preparados, especializados, reservando a atenção e importância que cada caso exige.

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Empresarial

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O Escritório RFA além de atuar mediante assessoria jurídica e contábil ampla, também realiza serviços como elaboração de pareceres, análises e elaboração de contratos em geral no âmbito empresarial, ajuizamento e defesa em ações judiciais ou administrativa envolvendo a empresa no seu ramo de negócio, estruturar as atividades da empresa e visando a maneira objetiva, correta, moderna e eficaz em assessorar os clientes e solucionar os problemas.

Trabalhista

O Escritório visa atuar de forma efetiva a garantir os direitos dos empregados durante a relação de trabalho.

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Previdenciário

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Contamos com advogados especialistas em assessoria ao contribuinte da Previdência Social (tanto do Regime Geral, como do Regime Próprio), mediante a realização de planejamentos previdenciários, orientando o cliente sobre como e quanto contribuir, visando sempre a obtenção do melhor benefício quando da sua aposentadoria. Atuação forte na realização de requerimentos administrativos e judiciais de aposentadorias, benefícios assistenciais, pensões por morte e revisões – especialmente, neste último caso, para quem já se aposentou e deseja verificar se o benefício foi concedido corretamente.

Propriedade Industrial e Intelectual

Assegurar os Direitos de Propriedade Intelectual é crucial para que as ideias criativas e inovações estejam bem protegidas, a fim de garantir sua exploração comercial. Nesse sentido, o escritório RFA possui especialização na atuação no Registro e Defesa de Marca e Patente junto ao INPI, defendendo os interesses no caso de violação de marca, patente, direito autoral de obras ou software. Elaboração de instrumentos tendentes a proteção da propriedade intelectual ou sigilo industrial, destacando: transferência de know how; licenças de marca e software; contratos de edição; cessão de direitos. Atuação em demandas judiciais que envolvam o tema propriedade intelectual e industrial.

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Agronegócio

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Nossa equipe presta assessoria jurídica realizando acompanhamento desde a negociação e implementação de estratégias no agro, bem como aspectos imobiliários, trabalhistas e fiscais das operações. Elaboração e análise no âmbito agrário e do agronegócio bem como consultoria extrajudicial e contenciosa envolvendo os mais diversos ramos do direito agrário e do agronegócio.

Tributário

O Brasil é o país com mais carga tributária em nosso planeta, trazendo uma complexidade em sua legislação que sofre constantes alterações. Visando atender as demandas empresariais bem como de pessoa física, nosso escritório conta com advogados especialistas na área do direito tributário bem como profissionais de contabilidade.

Nossos serviços consistem:

Consultoria e Planejamento Tributário. Contencioso Tributário Administrativo e Judicial. Estruturação e revisão de contratos e operações comerciais e societária, visando eficiência tributária. Assessoramento de empresas Nacionais em assuntos tributários diversos relacionados às operações rotineiras. Formulação de consultas perante as autoridades fiscais. Defesa contra cobranças fiscais e atuação preventiva e repressiva no contencioso fiscal. Auditoria jurídico-fiscal empresarial, recuperação de créditos fiscais, restituição, compensação e auxílio na obtenção de incentivos fiscais, otimização fiscal por meio de planejamento tributário. Consultoria e assessoria fiscal em questões relativas à pessoa física e aos estrangeiros residentes no Brasil.